terça-feira, 19 de março de 2013

MINISTRA BARRA AUMENTO NOS REPASSE DE ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE ITIRUÇU


Durou pouco a alegria de vários municípios brasileiros, entre eles Itiruçu, Jaguaquara, Lajedo do Tabocal, entre outros, que seriam beneficiados com a derrubada do veto que distribuiria de forma mais igualitária as divisões dos royalties (lucros) do petróleo. 
A nova decisão que prejudica a maioria dos municípios brasileiros, foi concebida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que concedeu medida cautelar (provisória) ontem, segunda-feira para suspender a nova redistribuição igualitária dos royalties do petróleo, conforme veto derrubado na semana passada pela Câmara do Deputados. Com isso, volta a valer a antiga divisão desigual até que o plenário do Supremo decida sobre o caso. 
A nova decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre os chamados produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção. Suscitando a discursão sobre se o petróleo pertence aos estados ou a toda a nação.
A decisão foi tomada a partir de ação protocolada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram protocoladas ainda ações do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de São Paulo.
Itiruçu, por exemplo deixará de receber com a decisão da ministra baiana, cerca de R$ 539.272,00, por mês. Dinheiro este que poderia ajudar no desenvolvimento do município  E continuará a receber R$ 117.599,00. Se não fosse invalidada a decisão da Câmara o município receberia R$  656.871,00. 
Com isso municípios da região voltarão a receber os mesmos valores de antes. Exemplo: Jaguaquara R$ 310.455,00 / Itaquara R$ 89.612,00 /Santa Inês R$ 116.782,00/Irajuba R$ 89.575,00 /Nova Itarana R$ 89.605,00 /Planaltino R$ 89.766 /Lajedo do Taboca R$ 89.783,00 /Maracás R$ 200.847,00 /Lafaiete Coutinho R$ 89.485 /Jequié R$ 910.937,00.

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