quinta-feira, 20 de novembro de 2014

TCM APROVA COM RESSALVAS, CONTAS DA PREFEITURA DE ITIRUÇU

As contas da Prefeitura de Itiruçu do exercício de 2013 foram aprovadas com ressalvas, na tarde desta última quarta feira (19), pelo Tribunal de Conta dos Municípios (TCM).
Segundo informações, um dos motivos da ressalva foi o índice de pessoal que ficou na casa dos 58,17% em 2013, com valor gasto estimado em R$ 11.232.637,02, da Receita Corrente Líquida de R$ 19.310.050,80, enquanto o ideal segundo a lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%.
O gestor também foi advertido por não cobrar multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos além do déficit orçamentário, demonstrando que o Município gastou mais do que arrecadou. Isso significa que a Prefeitura é exortada a cobrar judicialmente todos os agentes políticos, como ex-prefeitos, ex e vereadores e ex, secretários dentre outros por multas e ressarcimentos não feitos aos cofres do município.
Ainda segundo a publicação, o governo municipal, gastou 27% da receita própria em manutenção e desenvolvimento da educação, investindo cerca de R$ 5.964.355,52. Aplicou 67,45% dos recursos do FUNDEB, equivalentes a R$ 3.190.203,76, isto no pagamento salarial dos professores efetivos. Já na saúde, os investimentos ficaram acima dos 15% mínimo, alcançando 18, 70%, equivalendo a R$ 2.146.418,56.
O gestor, por conta das ressalvas, foi multado em aproximadamente R$ 4 mil pelo relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi.
Em entrevista a nossa reportagem nesta tarde, o Prefeito Wagner Novaes (PSDB), falou sobre o assunto, lembrando que a sua administração quebrou a sequencia de três rejeições seguidas e que a multa foi bem menor do que as aplicadas em outras administrações.
O chefe do executivo itiruçuense ainda pontuou que reparou alguns erros e fez ajustes nos gastos a fim de obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo a esperança de que as contas de 2014 sejam também aprovadas.

Wagner falou ainda que devido a redução do rapasse proporcional com os gastos e despesas necessárias, a prefeitura entrou em crise, gerando dificuldades para cumprir a LRF e ao mesmo tempo honrar com os compromissos.
Logo publicaremos a entrevista na íntegra.

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