Bahia: Mais cidades poderão ter “Toque De Acolher”

No Fórum de Cícero Dantas-BA, a 310 km de Salvador-BA, Prefeitos e Delegados de Cícero Dantas-BA e Heliópolis, conselheiros tutelares, autoridades da PM, vereadores, procuradores se reuniram com o Juiz José Brandão, onde se discutiu a possibilidade de implantação do "Toque de Acolher", nas cidades citadas. 

A medida foi adotada em 5 municípios baianos: Santo Estevão-BA, Ipecaetá, Antônio Cardoso-BA, em junho de 2009, e em Maracás-Ba e Planaltino-BA, em junho de 2011. Em Itiruçu, naquele mesmo ano também a Câmara aprovou e o Prefeito Carlinhos na época sancionou, porém por falta de interesse dos autoridades que sucederam o Juiz, Merentissimo José de Souza Brandão e o Promotor Dr Rafael Matias, não demonstraram interesse em fazer com que a lei fosse cumprida. Com isso os índices de criminalidade com menores vêm aumentando a cada ano.

Referida ordem da Justiça limita os horários dos adolescentes nas Ruas, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, nos seguintes horários: até 12 anos: 20:30h; entre 13 e 15 anos:22H e, depois das 23h, quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos.

Após a reunião, todos foram favoráveis à decisão. O Juiz Brandão, recentemente, promovido para Cícero Dantas-BA, explicou que tem obstáculos para inaugurar o “Acolher” na sua nova Comarca, mas” dificuldade não é impossibilidade’, afirmou o Juiz. Ausente, por questões profissionais, o Promotor Artur Rios já disse que é favorável ao "Toque."

Em 2010, Santo Estêvão-Ba teve uma queda de 40% nas infrações que envolviam menores como vítimas e autores de atos infracionais. Em Maracás-BA, nos primeiros meses, o Conselho Tutelar registrou queda de mais de 75% no consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos.

Nessas duas cidades, foi aprovada uma lei municipal para reforçar a decisão do Juiz, que possui mais de 45 mil abaixo-assinados no Fórum, oriundas de quase 20 cidades da BA a favor da restrição.